PORTARIA Nº 133, DE 16 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade de alterar a atual composição da comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários) para tratar dos temas e projetos relativos aos mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, atuando junto ao GT-Mesários do Tribunal Superior Eleitoral,

Considerando as sucessivas alterações na portaria que institui o permanente Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários),

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários):

I - Athiê Marcos Assis Ramos;

II - Ana Maria Parcero Oliveira;

III - Victor Mesquita Xavier;

IV - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra;

V - Adriana Bittencourt Passos;

VI - Tiago de Azevedo Moraes;

VII - Silvana Matos Sampaio Caldas;

VIII - Gésia Carneiro de Santana;

Art. 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Athiê Marcos Assis Ramos.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Ana Maria Parcero Oliveira.

Art. 3º A comissão ora instituída ficará responsável por desenvolver projetos e ações voltados à capacitação de mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral; ao aumento do número de mesários voluntários dentre os cidadãos em geral, inclusive universitários, secundaristas e servidores públicos; à valorização do trabalho voluntário nas eleições; à promoção da educação sócio-política dos colaboradores da Justiça Eleitoral e demais cidadãos, de forma a incentivar a participação popular voluntária nos trabalhos eleitorais, a contribuir para a lisura do processo eleitoral e a fortalecer as bases da democracia representativa.

Art. 4º A presente comissão deverá apresentar à Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovações e de Eleições - SPL, até o dia 1º de dezembro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas, bem como os planos e projetos traçados para o ano seguinte.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nos 625/2015, 312/2018, 536/2019, 515/2021, 10/2022 e 623 /2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia