PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0140494-26.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Antônio Marcelo Oliveira Libonati da Jurisdição Eleitoral da 8ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. Art. 2º Designar a Bela. Gelzi Maria Almeida Souza Matos, Juíza Titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 15 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia