PORTARIA Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0002985-48.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Rita de Cássia Mendes Cruz da função de 1ª Substituta da Coordenadora de Planejamento de Eleições e de Logística, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Exonerar a servidora Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia da função de 2ª Substituta da Coordenadora de Planejamento de Eleições e de Logística, a partir de 22/7/2022.

Art. 3º Nomear a servidora Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de 1ª Substituta legal do(a) titular da Coordenadora de Planejamento de Eleições e de Logística, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Nomear o servidor Marcos José Silva Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removido para este Regional, para exercer a função de 2º Substituto legal do(a) titular da Coordenadora de Planejamento de Eleições e de Logística, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 14 de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia