PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003303-31.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Raoni Alves de Carvalho da função de Assistente I - FC-1 da 68ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor Raoni Alves de Carvalho para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 68ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor Joenaldo Nunes Lima para a função de Assistente I - FC-1 da 68ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK