PORTARIA Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0021096-80.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Andréa Barbosa de Argôlo da condição de 2ª substituta do (a) titular da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar Hildeberto Luna Ferraz Nogueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 2º substituto do (a) titular da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia