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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008936-23.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Conceder a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19/1998, aos servidores abaixo elencados:

SERVIDOR (A)  CARGO DATA ESTABILIDADE
Adriana Lourenço Rozado Analista Judiciário 23/10/2023
Daniela Melo Duarte Analista Judiciário 23/10/2023
Luisa Fonseca Tapioca Analista Judiciário 23/10/2023
Mahil Tagore Lima e Silva Analista Judiciário 23/10/2023
Eric Felipe Silva e Caldas Técnico Judiciário 23/10/2023
Ketlen Suzane Lopes Pedrosa Técnico Judiciário 23/10/2023
Lúcia Muniz Aslan Ribeiro Técnico Judiciário 23/10/2023
Milena Tabosa de Figueiredo Correira Técnico Judiciário 23/10/2023
Pedro Roger Marques Teixeira Técnico Judiciário 23/10/2023
Thaís Dias Machado Técnico Judiciário 23/10/2023
Louriana França dos Santos Analista Judiciário 04/11/2023

Salvador, 14 de dezembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 242 de 19/12/2023, p.6