Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2023*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000958-57.2023.6.05.8141, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA SILVA MACÊDO, da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA), com efeitos a partir de 24/1/2023, data de sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 50, seção 2, de 14/03/2023, p.67.
*Republicada por ter saído na edição nº 49, do DOU de 13/3/2023, Seção 2, página 88, com incorreção no original.