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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2023*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000958-57.2023.6.05.8141, resolve:

Art. 1º Dispensar CAMILA SILVA MACÊDO, da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA), com efeitos a partir de 24/1/2023, data de sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 50, seção 2, de 14/03/2023, p.67.



*Republicada por ter saído na edição nº 49, do DOU de 13/3/2023, Seção 2, página 88, com incorreção no original.