Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº1005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022129-08.2023.6.05.8000,
resolve:
Designar Renato de Santana Braga, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I da 67ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 236 de 13/12/2023, p. 71.