PORTARIA BA Nº 245, DE 18 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0013824-06.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR da jurisdição eleitoral da 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Art. 2º Designar o Bel. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jacobina, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 18 de abril de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia