PORTA Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0004308-95.2023.6.05.8030,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MARIDALVA SANTOS DA SILVA da função comissionada de Assistente I (FC 1), da 30ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar LÍVIO CÉSAR PINTO DE MORAES RÊGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC 1), da 30ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK