PORTARIA TRE-BA Nº 620, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, considerando o disposto no SEI nº0056323-44.2017.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 299, de 11 de junho de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos(as) seguintes membros(as):

[...]

XVII - Titular da Seção de Benefícios;

XVIII - Titular da Coordenadoria de Análise Técnica.

§ 1º As atividades dos(as) membros(as) do Grupo de Trabalho serão coordenadas pelo(a) titular da Coordenadoria de Análise Técnica, que será substituído(a), nos seus afastamentos e impedimentos, pelo(a) titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios." (NR)

Art. 2º Revogar o §3º do art. 2º da Portaria nº 299/2021.

Art. 3º Dispensar a servidora Ana Cláudia de Araújo Carvalho da equipe destinada a apoiar, assistir e secretariar a coordenação do grupo de trabalho.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia