PORTARIA TRE-BA Nº 299, DE 04 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0061262-04.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10/05/2022, a Bela. Eloisa Matta da Silveira Lopes da jurisdição eleitoral da 14ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 10/05/2022, a Bela. Maria Angélica Alves Matos, Juíza Titular da 23ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 04 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia