PORTARIA Nº 950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016446-24.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar CATARINA PINTO DOS SANTOS da função de Chefe de Cartório (FC-6) da 175ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar EVANDRO SANTOS MONTALVÃO da função de Assistente I (FC-1) da 175ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 175ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Designar CATARINA PINTO DOS SANTOS, servidora requisitada, para a função comissionada de Assistente I (FC-1) da 175ª Zona Eleitoral.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK