PORTARIA Nº 949, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0021105-76.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Andréa Silva Gaba Garcia da função de primeira substituta legal do (a) Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 2º Exonerar a servidora Ana Maria Parcero Oliveira da função de segunda substituta legal do(a) Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 3º Nomear o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de primeiro substituto legal do (a) Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 4º Nomear a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de segunda substituta legal do (a) Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia