Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 933, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Portaria n.º 873, de 07 de novembro de 2022, que institui comissão com a finalidade de acompanhar os preparativos para a execução da cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas nas Eleições de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXVII, do seu Regimento Interno (Resolução Administrativa TRE- BA n.º 1/2017); 

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o inciso V, do art. 2º da Portaria n.º 873, de 07 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de novembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 274 de 01/12/2022, p.3-4.