PORTARIA Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora NAJARA ANDRADE GUIMARÃES CARNEIRO da função comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência (FC-6), da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, a partir de 03/03/2022;

Art. 2º Dispensar a servidora VERÔNICA LUCIANA DA SILVA da função comissionada de Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de servidores (FC-6), da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, a partir de 03/03/2022;

Art. 3º Designar a servidora GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência (FC-6), da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, a partir de 03/03/2022;

Art. 4º Designar a servidora ROSÂNGELA SANTANA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de servidores (FC-6), da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, a partir de 03/03/2022;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia