PORTARIA Nº 854, DE 3 NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARA ROSITA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Art. 2º Dispensar o servidor MARCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 10ª Zona Eleitoral (Salvador - BA).

Art. 3º Designar o servidor MARCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da STI.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK