PORTARIA Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001526-45.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I   - FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA da função comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Juiz do Tribunal 5;

II  - USTANA BERNARDES PEDREIRA DE OLIVEIRA FONTES NERI da função comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Juiz do Tribunal 5;

III  - ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA da função comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Juiz do Tribunal 2; (Tornado sem efeito por meio da Portaria 512/22)

IV  - MIRIAM SOUZA BRITTO NETA da função comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2;

Art. 2º DESIGNAR:

I    - FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral;

II   - USTANA BERNARDES PEDREIRA DE OLIVEIRA FONTES NERI, Analista Judiciário, Área Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral;

III    - ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral; (Tornado sem efeito por meio da Portaria 512/22)

IV   - MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia