PORTARIA Nº 799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0016408-12.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ONEIZA MABEL CARNEIRO GUEDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, da condição de primeira substituta da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, com efeitos a partir de 22/7/2022.

Art. 2º Designar as servidoras ANA LÚCIA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa e FABIANA CHAVES AMORIM RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 13 de outubro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia