PORTARIA Nº 779, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0017805-71.2022.6.05.8044, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Pitácaro Suzart de Carvalho Júnior da função comissionada de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe, com efeitos a partir de 12/9/2022.

Art. 2º Dispensar a servidora Suelen Pereira dos Santos da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 44ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria;

Art. 3º Designar a servidora Suelen Pereira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de pessoal deste Tribunal para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) da 44ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria;

Art. 4º Designar a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 44ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da publicação desta portaria;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK