Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 714, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0013185-51.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear as servidoras MÔNICA DA COSTA LYRA e IONE ROCHA SÁ como primeira e segunda substitutas legais do cargo em comissão de Assessor(a) I (CJ-1), da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD), respectivamente, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador - BA, 8 de setembro de 2022.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 180, de 09/09/2022, p.3-4.