Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 638, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo SEI n.º 0015353-26.2022.6.05.8000,
RESOLVE
Art. 1º Constituir equipe de apoio à Seção de Apoio Administrativo (SEAD), unidade vinculada à Coordenadoria de Serviços Administrativos da Secretaria de Gestão de Serviços, com a finalidade de prestar suporte às atividades de acompanhamento e fiscalização do contrato de apoio operacional às Eleições 2022 - CT 42/2022.
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para comporem a equipe de apoio:
I - Marco André Carneiro Lima, lotada no Núcleo Socioambiental;
II - Aurora Lopes dos Reis, lotada no Núcleo Socioambiental;
III - José Luiz Costa Rebouças de Castro, lotado na Seção de Atenção à Saúde.
Art.3º O auxílio será prestado em observância ao cronograma estabelecido pela Seção de Apoio Administrativo, nos termos descritos no SEI em epígrafe.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 25 de agosto de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 165, de 28/08/2022, p.10-11.