Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0003897-79.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar os incisos III e IV do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 405/2022, publicada no DJE nº 106, de 13 de junho de 2022, que passam a ter a seguinte redação:
"(...)
III - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga;
IV - Valdenice Teixeira Cerqueira;
(...)" (NR).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2022.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 162, de 25/08/2022, p.4-5.