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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0003897-79.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os incisos III e IV do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 405/2022, publicada no DJE nº 106, de 13 de junho de 2022, que passam a ter a seguinte redação:

"(...)

III - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga;

IV - Valdenice Teixeira Cerqueira;

(...)" (NR).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2022.

Salvador, 23 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 162, de 25/08/2022, p.4-5.