PORTARIA Nº 623, DE 20 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o SEI 0014765-19.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 536, de 12 de dezembro de 2019 , publicada no DJE em 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 515, de 28 de outubro de 2021, e pela Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):

I - Valdenice Teixeira Cerqueira, Técnico Judiciário;"

Art. 2º Dispensar a servidora Adriana Bittencourt Passos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia