PORTARIA Nº 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSÂNGELA SILVA MASCARENHAS da função de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (FC-6), da Coordenadoria de Assutos Jurídicos e Correicionais- COAJUC, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 2º Designar o servidor CLÉBER RAMON DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (FC-6), da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais- COAJUC, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia