Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de Assessor de Exame Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-2, da Secretaria Judiciaria, deste Tribunal;
Art. 2º Nomear PATRÍCIA ANNE HOGARTY CAVALCANI, Analista Judiciária, N/S, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Exame Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-2, da Secretaria Judiciaria, deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 154, seção 2, de 15/08/2022, p. 63.