Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 592, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, da Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, deste Tribunal;
Art. 2º. Designar CARLOS ALBERTO SAMPAIO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Secretaria de Gestão de Serviços, da Secretaria deste Tribunal;
Art. 3º Designar PAULO DE CAMPOS VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, deste Tribunal;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 158, seção 2, de 11/08/2022, p. 57.