PORTARIA Nº 590, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa TRE-BA n.º 19, de 27 de julho de 2022, que instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Zonas Críticas e o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Poder de Polícia;

CONSIDERANDO o que consta no SEI n.º 0010456-52.2022.6.05.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) magistrados(as) de 1º grau integrantes do "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Zonas Críticas:

I - Régio Bezerra Tiba Xavier, da 154ª Zona Eleitoral;

II - Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 105ª Zona Eleitoral;

III - Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, da 113ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. A coordenação do "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Zonas Críticas ficará cargo do juiz eleitoral Régio Bezerra Tiba Xavier, da 154ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar os(as) magistrados(as) de 1º grau integrantes do "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Poder de Polícia:

I - Eduardo Soares Bonfim, da 53ª Zona Eleitoral;

II - José de Souza Brandão Neto, da 123ª Zona Eleitoral;

III - Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 177ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. A coordenação do "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Zonas Poder de Polícia ficará cargo do juiz eleitoral Eduardo Soares Bonfim, da 53ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar a equipe de servidores(as) da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, para comporem "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Zonas Críticas e o "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Poder de Polícia:

I - Hercília Boaventura Barros, lotada na SJR;

II - Gabriela Pontes Almeida Teixeira, lotada no GAB-SJR;

III - Arnaldo Torres da Silva, lotado na COJUD;

IV - Sandro Duarte Almeida, lotado na SEPROC;

V - Beatriz Maia Vieira Lima, lotada na SEPROC;

VI - Fernanda Portela Ferreira, lotada na SEPROC;

VII - Izabela Cristina Santos de Oliveira, lotada na SEPROC;

VIII - Luciana Petle Guimarães Limeira, lotada na SEPROC;

IX - Pedro Augusto Lopes Sabino, lotado na SEPROC;

X - Roger Fábio Fassarela, lotado na SEPROC;

XI - Fábio Júlio Lemos Calazans, lotado na COADM;

XII - João Vasconcelos De Souza Neto, lotado na SEADM;

XIII - Marco Antônio Fagundes Poggio, lotado na SEADM;

XIV - Juliana Silva Nunes, lotada na ASSJUD;

XV - Ana Tereza Menezes de Oliveira, lotada na ASSAN1.

Parágrafo único. A servidora Hercília Boaventura Barros exercerá a função de secretária do "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Zonas Críticas e do "Núcleo de Justiça 4.0" - Apoio Poder de Polícia.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de agosto de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia