PORTARIA Nº 576, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0000177-70.2021.6.05.8055, resolve:

Art.1º Retificar o art. 2º, II da Portaria nº 100, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE/TRE-BA) nº 38, edição do dia 1º de março de 2021, páginas 2 a 4, para que passe a constar:

Onde se lê: “II - Eliziane Passos Montenegro Silva, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, revogando-se o art. 4º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, a partir da data de publicação desta portaria;

Leia-se: “II - Eliziane Passos Montenegro Silva, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, revogando-se o art. 4º, da Portaria n.º 424, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 30/10/2019, pág. 3, com efeitos a partir de 04/01/2021”;

Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 100, de 25 de fevereiro de 2021;

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK