PORTARIA Nº 572, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o SEI 0013629-84.2022.6.05.8000 e o SEI 0006081- 08.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Christiano Rocha de Matos da composição da equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, instituída pela Portaria nº 404/2022, alterada pela Portaria nº 550/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 3 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia