Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 563, DE 01 AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017, e 14, de 18 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de agosto, incluindo o primeiro dia do mês de setembro do ano de 2022, na forma abaixo:

Período: 05 a 11.08.2022

Desembargador Plantonista: Vicente Oliva Buratto

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Período: 12.08 a 18.08.2022

Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Desembargador Substituto: Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Período: 19.08 a 25.08.2022

Desembargador Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Iran Esmeraldo Leite

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Josênoel Bastos Pinto

Período: 26.08 a 1º.09.2022

Desembargador Plantonista: Arali Maciel Duarte

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Mário Alberto Simões Hirs

Assessor / Assistente: Anabel Souza Amorim

Servidor da Secretaria Judiciária: Tiago de Souza Albuquerque

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 1º de agosto de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 141, de 03/08/2022, p.8-9.