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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 560, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0009640-70.2022.6.05.8000, resolve:

Revogar o art. 6º, da Portaria da Presidência n.º 143, de 30 de março de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), edição n.º 61, de 5/4/2021, págs. 2-3, que designou Márcia Maria Aguiar de Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a partir de 1º/6/2022, data de sua lotação em outra unidade.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 146, seção 2, de 03/08/2022, p. 71.