PORTARIA Nº 558, DE 29 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0009472-68.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 1º, da Portaria da Presidência n.º 653, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), edição n.º 233, de 7/12/2021, pág. 6, que designou André Anton Hadad e Flávio de Souza Dias, como primeiro e segundo substitutos legais do titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Art. 2º Designar FLÁVIO DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, Nível Superior, e ANDRÉ ANTON HADAD, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK