Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando a decisão de nº 2022653 contida no processo SEI nº 0006081- 08.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 404/2022, publicada no DJE nº 106, de 13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
[...]
"Art. 1º Constituir equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022, no período compreendido entre 01/06 a 14/08/2022 (treinamento) e 15/08 a 19/12 /2022 (realização dos trabalhos), cuja execução presencial nas referidas unidades deverá ocorrer no turno oposto ao da jornada ordinária na unidade de lotação, conforme estabelecido no edital nº 36/2022 (doc. 1929741 do SEI supracitado).
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio:
GABINETE DA DESEMBARGADORA ARALI MACIEL DUARTE (GABDES1)
Lúcio Roberto de Oliveira
Camille Pedreira Bastos
GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (GABDES2)
Alice Manoela Gois Horácio
Izabela Cristina Santos de Oliveira
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR (GABDES3)
Andréa Barbosa de Argôlo
Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo
Pedro Augusto Lopes Sabino
GABINETE DA DESEMBARGADORA ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA (GABDES4)
Luciana Petle Guimarães Limeira
Robelza Oliveira Santos Rocha
Danielly Regina de Carvalho
Arthur Ferreira Arléo
GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE OLIVA BURATTO (GABDES5)
Rute dos Santos Pereira
André Vinícius Muniz Andrade
Gabriela Pontes Almeida Teixeira
ASSJUP
Patrícia Caleffi
Fernanda Portela Ferreira
COAJUC
Christiano Rocha de Matos
Maria Regina Ribeiro Santana
Cláudia Nascimento Costa
Adriana Bittencourt Passos" (NR)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01.06.2022.
Salvador, 28 de julho de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 138, de 29/07/2022, p.3-4.