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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 550, DE 28 DE JULHO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 621, DE 18 DE AGOSTO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando a decisão de nº 2022653 contida no processo SEI nº 0006081- 08.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 404/2022, publicada no DJE nº 106, de 13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

[...]

"Art. 1º Constituir equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022, no período compreendido entre 01/06 a 14/08/2022 (treinamento) e 15/08 a 19/12 /2022 (realização dos trabalhos), cuja execução presencial nas referidas unidades deverá ocorrer no turno oposto ao da jornada ordinária na unidade de lotação, conforme estabelecido no edital nº 36/2022 (doc. 1929741 do SEI supracitado).

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio:

GABINETE DA DESEMBARGADORA ARALI MACIEL DUARTE (GABDES1)

Lúcio Roberto de Oliveira

Camille Pedreira Bastos

GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (GABDES2)

Alice Manoela Gois Horácio

Izabela Cristina Santos de Oliveira

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR (GABDES3)

Andréa Barbosa de Argôlo

Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo

Pedro Augusto Lopes Sabino

GABINETE DA DESEMBARGADORA ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA (GABDES4)

Luciana Petle Guimarães Limeira

Robelza Oliveira Santos Rocha

Danielly Regina de Carvalho

Arthur Ferreira Arléo

GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE OLIVA BURATTO (GABDES5)

Rute dos Santos Pereira

André Vinícius Muniz Andrade

Gabriela Pontes Almeida Teixeira

ASSJUP

Patrícia Caleffi

Fernanda Portela Ferreira

COAJUC

Christiano Rocha de Matos

Maria Regina Ribeiro Santana

Cláudia Nascimento Costa

Adriana Bittencourt Passos" (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01.06.2022.

Salvador, 28 de julho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 138, de 29/07/2022, p.3-4.