PORTARIA Nº 526, DE 21 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLY REGINA DE CARVALHO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral;

Art. 2º Dispensar TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários- FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 3º Dispensar FLÁVIO SOUZA MAGALHÃES, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise Previdenciária - FC -6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 4º Dispensar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Contas do 1º Grau de Jurisdição - FC -6, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 5º Dispensar MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

Art. 6º Dispensar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica - FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 7º Dispensar RILSON BARROS DE ALMEIDA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da Seção de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Art. 8º Dispensar TATIANA CHAGAS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias - FC -6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

Art. 9º Dispensar ANA TEREZA MENEZES OLIVEIRA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais - FC -6, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 10 Dispensar ANA LÚCIA NEVES DA ROCHA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC -5, da Secretaria Judiciária;

Art. 11 Dispensar DENISE MIRANDA DE MATOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe de Seção - FC -6, da Assessoria Administrativa da Presidência;

Art. 12 Dispensar LUTERO RODRIGUES DA SILVA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado - FC -6, da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

Art. 13 Dispensar FELIPE VIEIRA SOUZA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Seção de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 14 Dispensar ROGER FÁBIO FASSARELA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Seção de Processamento e Contas do 1º Grau de Jurisdição, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 15 Dispensar MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assistência de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 16 Dispensar VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Assessoria Jurídica da Presidência;

Art. 17 Dispensar LUDMILA DE MIRAVAL DA SILVA REQUIÃO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente II - FC -2, da Assessoria Jurídica da Presidência;

Art. 18 Dispensar NATÁLIA SOUZA PRAIA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 19 Dispensar CLÉBER RAMON DE SOUSA SANTOS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 20 Designar ALDA RIBEIRO DE FREITAS COSTA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC- 4, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21 Designar VITOR MARCELO PINTO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários- FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 22 Designar SANDRO DUARTE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Contas do 1º Grau de Jurisdição - FC -6, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 23 Designar CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente, - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

Art. 24 Designar NATÁLIA SOUZA PRAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, - FC -6, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 25 Designar JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 10, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau, - FC -6, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26 Designar ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC -4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 27 Designar JANILDA DE CARVALHO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Correições, Direitos e Deveres -FC- 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 28 Designar VANESSA ROSA MOREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias-FC -6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

Art. 29 Designar FELIPE VIEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais- FC-6, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 30 Designar ONEÍZA MABEL CARNEIRO GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária- FC -5;

Art. 31 Designar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado- FC-6, da Secretaria do Tribunal;

Art. 32 Designar VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 33 Designar LUDMILA DE MIRAVAL DA SILVA REQUIÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência;

Art. 34 Designar MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios - FC-6, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de julho de 2021.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK