PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001526-45.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º. EXONERAR:

I - NOÊMIA OLIVEIRA DE SOUZA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador 1 (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

II - PABLO CALDAS BORGES, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3 (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria; 

III - VALÉRIA LEÔNIDAS BRAGA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador 5 (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

IV - MÉRCIA WANDERLEY CALAZANS JARDIM, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador 4 (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 2º. NOMEAR:

I - NOÊMIA OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

II - PABLO CALDAS BORGES, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador Eleitoral (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

III - VALÉRIA LEÔNIDAS BRAGA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

IV - MÉRCIA WANDERLEY CALAZANS JARDIM, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral (CJ-1), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 3º. DISPENSAR:

I - MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

II - JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria; (Tornado sem efeito por meio da Portaria 581/22)

III - MÁRCIA PEREIRA LOPES, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Juiz, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;(Tornado sem efeito por meio da Portaria 581/22)

IV - RICARDO DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete dos Membros da Corte, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

V - SHIRAI BARRETO GUSMÃO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Juiz do Tribunal 4, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

VI - ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Juiz do Tribunal 2, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria;(Tornado sem efeito por meio da Portaria 581/22)

Art. 4º. DESIGNAR:

I - MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

II - JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria; (Tornado sem efeito por meio da Portaria 581/22)

III - MÁRCIA PEREIRA LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria; (Tornado sem efeito por meio da Portaria 581/22)

IV - RICARDO DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

V - SHIRAI BARRETO GUSMÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

VI - ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria; (Tornado sem efeito por meio da Portaria 581/22)

Art. 5º. REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 288, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 114, págs 5 a 7, edição do dia 17/7/2021, com efeitos a partir de 17/2/2022.

Art. 6º Revogar o art. 1º da Portaria nº 652, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 233, págs. 5 e 6, edição do dia 7/12/2021, apenas no que tange a nomeação da servidora MIRIAM SOUZA BRITTO NETA como segunda substituta do titular Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 2, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir de 17/2/2022.

Art. 7º. NOMEAR:

I - MÁRCIA PEREIRA LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 2, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

II - CHELO BOSCÁ CHAGAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 2, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

III - FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

IV - USTANA BERNARDES PEDREIRA DE OLIVEIRA FONTES NERI, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

V - RICARDO DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 4, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

VI - SHIRAI BARRETO GUSMÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 4, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

VII - ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 5, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

VIII - MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, removida para este Regional, como segunda substituta do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 5, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 8º Tornar sem efeito os artigos 1º, 2º e 4º da Portaria TRE-BA nº 213, publicado no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, edição do dia 8/4/2022;

Art. 9º Tornar sem efeito o inciso III dos artigos 1º e 2º da Portaria TRE-BA nº 83, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE/TRE-BA) nº 45, edição do dia 16/3/2022.

Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK