PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0011867-26.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar JACSON CARLOS DA SILVEIRA da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA), com efeitos a partir de 4/7/2022.

Art. 2º Dispensar MARIA EDUARDA DE ARAÚJO CABRAL, servidora efetiva do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário (NI), da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA), com efeitos a partir de 4/7/2022.

Art. 3º Designar MARIA EDUARDA DE ARAÚJO CABRAL, servidora efetiva do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário (NI), para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA), a partir da publicação desta Portaria.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, CELSON RIBEIRO DE BRITO, servidor requisitado por este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA), a partir da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK