PORTARIA Nº 484, DE 12 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 480/2022, que trata das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição, e tendo em vista o constante no SEI nº 0139971-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal, a saber:

I - Fernanda Ramos de Miranda, servidora lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

I - Célia Lhidiane da Costa Reis, lotada na 143ª Zona Eleitoral (Santo Estevão); (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023)

I - Vânia Gonçalves Pacheco, lotada na 15ª Zona Eleitoral (Salvador); (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

II - Maxivalda Doria Araújo, servidora lotada na 129ª Zona Eleitoral, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);

III - Bel. Arthur Antunes Amaro Neves, Juiz da 125ª Zona Eleitoral;

III - Bela. Maria Verônica Moreira Ramiro, Juíza da 7ª Zona Eleitoral/Salvador; (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

IV- Suely Silveira Passos, servidora lotada na Seção de Soluções Corporativas (SEDESC), indicada pelo SINDJUFE/BA;

IV - Laís Peroba Esteves, servidora lotada na 178ª Zona Eleitoral, indicada pelo SINDJUFE/BA; (Redação dada pela Portaria 74/2023)

IV - Rita de Cássia Ferreira Souza, lotada na 5ª Zona Eleitoral (Redação dada pela Portaria 909/2023)

V - Ângela Maria Pinto de Queiroz, lotada na 126ª Zona Eleitoral, servidora eleita;

VI - Priscilla Mendes Pereira, lotada na 188ª Zona Eleitoral, servidora eleita;

VII - Hellene Silva de Jesus, colaboradora terceirizada; 

VII - Joselita Santos de Cerqueira, colaboradora terceirizada; (Alterado pela Portaria nº 451/2023) e

VIII - Marcelo Conte Bastos, lotado na 2ª Zona Eleitoral, representante da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 351/2020, art. 15, §1º, inciso III).

VIII - Marcelo Conte Bastos, lotado na Assessoria Especial da Secretaria da Presidência - ASSGPRE, representante da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 351/2020, art. 15, §1º, inciso III). (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

IX - Tânia Regina de Oliveira Marques Silva, lotada na Assessoria Especial do Diretor Geral (ASSESD). (Incluído pela Portaria nº 635/2024)

Art. 2º Designar os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição deste Tribunal, a saber:

I - Fernanda Ramos de Miranda, servidora lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

I - Célia Lhidiane da Costa Reis, lotada na 143ª Zona Eleitoral (Santo Estevão); (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023)

I - Tânia Regina de Oliveira Marques Silva, lotada na Assessoria Especial do Diretor Geral (ASSESD); (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

II - Sidnex Aragão Santos, servidor lotado na 9ª Zona Eleitoral, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);

III - Bel. Arthur Antunes Amaro Neves, Juiz da 125ª Zona Eleitoral;

III - Bela. Maria Verônica Moreira Ramiro, Juíza da 7ª Zona Eleitoral/Salvador; (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

IV- Suely Silveira Passos, servidora lotada na Seção de Soluções Corporativas (SEDESC), indicada pelo SINDJUFE/BA;

IV - Laís Peroba Esteves, servidora lotada na 178ª Zona Eleitoral, indicada pelo SINDJUFE/BA;(Redação dada pela Portaria 74/2023)

IV - Rita de Cássia Ferreira Souza, lotada na 5ª Zona Eleitoral (Redação dada pela Portaria 909/2023)

V - Jair Andrade da Cunha, lotado na Seção de Atenção à Saúde (SEDAS), servidor eleito;

V - João Vasconcelos de Souza Neto, lotado na Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição (SEADM); (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023)

V - João Vasconcelos de Souza Neto, lotado na Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário - ASSZE; (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

V - Joselita Santos de Cerqueira, colaboradora terceirizada; (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023) (Alterado pela Portaria nº 727/2024)

VI - Carla Pinto Bittencourt, colaboradora terceirizada;

VI - Joselita Santos de Cerqueira, colaboradora terceirizada; (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023) e

VI - Aline Esquivel Barreto, lotada na Seção de Processamento de 1º grau de jurisdição, representando a população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 351/2020, art. 15, §1º, inciso III). (Alterado pela Portaria nº 727/2024)

VII - Verônica Luciana da Silva, servidora lotada na Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE), representante da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 351/2020, art. 15, §1º, inciso III).

VII - Verônica Luciana da Silva, servidora lotada na Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário - ASSZE, representante da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 351/2020, art. 15, §1º, inciso III). (Alterado pela Portaria nº 469/2024)(Exluído pela Portaria nº 727/2024)

Art. 3º As Comissões serão presididas pelo Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Fernanda Ramos de Miranda.

Art. 3º As Comissões serão presididas pelo Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Célia Lhidiane da Costa Reis. (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023)

Art. 3º As Comissões serão presididas pela Bela. Maria Verônica Moreira Ramiro, que será substituída, em seus afastamentos legais, pelas servidoras Vânia Gonçalves Pacheco e Tânia Regina de Oliveira Marques Silva, nas comissões de 1º e 2º graus de jurisdição, respectivamente. (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

Art. 4º Designar a servidora Fernanda Ramos de Miranda para exercer as funções de Secretária da Comissão.

Art. 4º Designar a servidora Célia Lhidiane da Costa Reis para exercer as funções de Secretária das Comissões, em cada grau de jurisdição. (Alterado pela pela Portaria nº 451/2023)

Art. 4º Designar as servidoras Vânia Gonçalves Pacheco e Tânia Regina de Oliveira Marques Silva para exercerem as funções de secretária das Comissões do 1º e 2º graus de jurisdição, respectivamente. (Alterado pela Portaria nº 469/2024)

Art. 4º Designar a servidora Tânia Regina de Oliveira Marques Silva para exercer a função de secretária das Comissões do 1º e 2º graus de jurisdição. (Redação dada pela Portaria nº 635/2024)

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 6º Ficam revogadas as Portarias da Presidência n.º 332/2021 e 384/2021 e outras disposições em contrário.

Salvador, 12 de julho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia