Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 481, DE 12 JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora efetiva Vania Figueirdo Prata de Oliveira da função de Chefe da Seção de Pagamento de servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 131, seção 2, de 13/07/2022, p. 73.