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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 454, DE 28 JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o SEI n. 0000919-66.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n. 305, de 21 de junho de 2021, que removeu temporariamente, por motivo de saúde, o servidor Levi Alves Mota, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para a Secretaria deste Regional.

Art. 2º Será concedido ao servidor o prazo de 10 dias para o seu deslocamento.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de junho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 117, de 01/07/2022, p.3.