PORTARIA Nº 446, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 5º da Portaria n.º 145/2021, da Presidência, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 5º Dispensar DENISE MIRANDA DE MATOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente III - FC -3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1, da Secretaria do Tribunal a partir de 30.03.2021.

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de junho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia