PORTARIA Nº 442, DE 22 JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0003036-12.2022.6.05.8027, resolve:

Art. 1º Dispensar ALDY CUSTÓDIO DA FONSECA JÚNIOR da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 27ª Zona Eleitoral (Itabuna - BA), revogando o art. 3º da Portaria nº 483, de 8 de outubro de 2021, publicada no DJE nº 199, de 14/10/2021, especificamente, no que tange ao predito servidor, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar o servidor DURVAL FERNANDES DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 27ª Zona Eleitoral (Itabuna - BA), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK