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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 437, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 299/2021, da Presidência, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

[...]

XVIII - Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores.

Art. 2º Dispensar a servidora Liliane Gomes de Souza Maia da equipe destinada a apoiar, assistir e secretariar a coordenação do grupo de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de junho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 116, de 30/06/2022, p.4.