Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 437, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º 299/2021, da Presidência, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
[...]
XVIII - Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores.
Art. 2º Dispensar a servidora Liliane Gomes de Souza Maia da equipe destinada a apoiar, assistir e secretariar a coordenação do grupo de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 22 de junho de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 116, de 30/06/2022, p.4.