PORTARIA Nº 426, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0004403-44.2022.6.05.8036, resolve:, resolve:

Art. 1º Dispensar ALMIR SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa - BA), revogando o art. 2º da Portaria nº 574, de 8 de setembro de 2016, publicada no DJE nº 168, de 9/9/2016, especificamente, no que tange ao predito servidor, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Dispensar BRUNA MOTA LEDO DE BRITO da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa - BA), revogando a Portaria nº 452, de 23 de agosto de 2017, publicada no DJE nº 158, de 5/9/2017, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Designar a servidora BRUNA MOTA LEDO DE BRITO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa - BA), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Designar o servidor Almir Santos Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa - BA), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK