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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 415, DE 14 DE JUNHO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 549, DE 27 DE JULHO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0007179-28.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Constituir equipe de apoio aos Juízes Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital, para auxílio durante as Eleições 2022, no período compreendido entre 15/08 a 02/10/2022 ou até a realização do segundo turno das eleições, se houver.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio*:

I - Juliana Ouro Preto Maciel;

II - Nizaldo Pereira Costa;

III - Raimundo José de França Brito;

IV - Simone Britto Sena Gomes.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de junho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 109, de 14/06/2022, p.4.