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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 404, DE 08 DE JUNHO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 621, DE 18 DE AGOSTO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0006081-08.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Constituir equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadora desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022, no período compreendido entre 01/06 a 14/08/2022 (treinamento) e 15/08 a 19/12 /2022 (realização dos trabalhos).

Art. 1° Constituir equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadora desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022, no período compreendido entre 01/06 a 14/08/2022 (treinamento) e 15/08 a 05/11 /2022 (realização dos trabalhos), cuja execução deverá ocorrer remotamente nas unidades de lotação, nos termos delineados pela SJR no doc. 1978824 do SEI supracitado, acolhidos por esta autoridade no doc. 2002350(Redação dada pela Portaria 548/22)

Art. 1º Constituir equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022, no período compreendido entre 01/06 a 14/08/2022 (treinamento) e 15/08 a 19/12 /2022 (realização dos trabalhos), cuja execução presencial nas referidas unidades deverá ocorrer no turno oposto ao da jornada ordinária na unidade de lotação, conforme estabelecido no edital nº 36/2022 (doc. 1929741 do SEI supracitado). (Redação dada pela Portaria 550/22)

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio:

I - Raimundo José de França Brito;

II - Nizaldo Pereira Costa;

III - Lúcio Roberto de Oliveira;

IV - Arthur Ferreira Arléo;

V - Robelza Oliveira Santos Rocha;

VI - Danielly Regina de Carvalho;

VII - Christiano Rocha de Matos;

VIII - Maria Regina Ribeiro Santana;

IX - Cláudia Nascimento Costa;

X - Rute dos Santos Pereira;

XI - Andréa Barbosa de Argôlo;

XII - Camille Pedreira Bastos;

XIII - Adriana Bittencourt Passos;

XIV - Alice Manoela Gois Horácio;

XV - André Vinícius Muniz Andrade.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio: (Redação dada pela Portaria 548/22)

GABINETE DA DESEMBARGADORA ARALI MACIEL DUARTE (GABDES1)

Thaissi Neves Sampaio, lotada na 24ª ZE

Maria Carolina Prado Medrado, lotada na 196ª ZE

GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (GABDES2)

Everton Pinheiro Andrade, lotado na 28ª ZE

João Hélio Reale da Cruz, lotado na 064ª ZE

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR (GABDES3)

Athiê Marcos Assis Ramos, lotado na 166ª ZE

Kalyanna Pinto Neves, lotada na 45ª ZE

GABINETE DA DESEMBARGADORA ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA (GABDES4)

Arivaldo Fraga Carvalho Júnior, lotado na 136ª ZE

Daniela Melo Duarte, lotada na 176ª ZE

GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE OLIVA BURATTO (GABDES5)

Milena Tabosa de Figueiredo Correia, lotada na 195ª ZE

Priscilla Mendes Pereira, lotada na 188ª ZE

ASSJUP

Luísa Fonseca Tapioca, lotada na 103ª ZE

Arnaldo Santana Neves Sobrinho, lotado na 35ª ZE

COAJUC

Tiago Pereira Mimoso, lotado na 76ª ZE

Manuela Gomes da Silva, lotada na 115ª ZE

Jane Laryssa Mota Souza, lotada na 145ª ZE

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio: (Redação dada pela Portaria 550/22)

GABINETE DA DESEMBARGADORA ARALI MACIEL DUARTE (GABDES1)

Lúcio Roberto de Oliveira

Camille Pedreira Bastos

GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (GABDES2)

Alice Manoela Gois Horácio

Izabela Cristina Santos de Oliveira

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR (GABDES3)

Andréa Barbosa de Argôlo

Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo

Pedro Augusto Lopes Sabino

GABINETE DA DESEMBARGADORA ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA (GABDES4)

Luciana Petle Guimarães Limeira

Robelza Oliveira Santos Rocha

Danielly Regina de Carvalho

Arthur Ferreira Arléo

GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE OLIVA BURATTO (GABDES5)

Rute dos Santos Pereira

André Vinícius Muniz Andrade

Gabriela Pontes Almeida Teixeira

ASSJUP

Patrícia Caleffi

Fernanda Portela Ferreira

COAJUC

Christiano Rocha de Matos

Maria Regina Ribeiro Santana

Cláudia Nascimento Costa

Adriana Bittencourt Passos

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01.06.2022.

Salvador, 8 de junho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 106, de 13/06/2022, p.2-3.