PORTARIA Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0012950-78.2021.6.05.8078, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Manoel Messias da Silva da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral a partir da publicação do ato de redistribuição.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK