PORTARIA Nº 375, DE 30 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 , e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0007915-89.2022.6.05.8115, resolve:

Art. 1º Designar o servidor requisitado ALBERTO CARLOS GAMA PINHO JÚNIOR, registrado sob matrícula nº I06633, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA), a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Revogar o art. 4º, da Portaria da Presidência nº 186, de 16 de abril de 2018 , publicada na edição nº 69, do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA), páginas 4-7, datada de 18/4/2018, especificamente no que tange à designação do servidor ADNO BRUNO AMORIM FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA), a partir de 2/5/2022, data de sua remoção para unidade diversa.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK