Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 372, DE 27 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 , e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0004782-88.2022.6.05.8034, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Pereira Araújo da função comissionada de Assistente I da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.
Art. 2º Designar a servidora Alessandra Pereira Araújo, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.
Art. 3º Designar o servidor Ramon Santana Neves para exercer a função comissionada de Assistente I da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 102, seção 2, p. 93, de 31/05/2022.