PORTARIA Nº 342, DE 17 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar Venicios dos Anjos Belo da Função Comissionada de Chefe da Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral FC-6;

Art. 2º Designar Eloi Alexandre Dias Martins, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral FC-6;

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK